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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

Bráulio da Rocha Melo

EDITAL PARA PREMIAÇÃO CULTURAL
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Prefeitura Municipal de Águas Belas, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, saúda todos os agentes culturais do município e agradece o interesse em participar deste Chamamento Público.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o objetivo de fortalecer, valorizar e incentivar as manifestações culturais do nosso município.

Neste documento, você encontrará todas as orientações, critérios e regras necessárias para realizar sua inscrição de forma correta e transparente.

Desejamos uma excelente leitura e muito sucesso a todos os participantes.


Documentos Disponíveis

Anexo 01 – Categorias


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Anexo 02 – Formulário de Inscrição


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Anexo 03 – Trajetória Cultural


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Anexo 04 – Critérios de Seleção


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Anexo 05 – Declaração de Representante de Grupo ou Coletivo


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Anexo 06 – Termo de Premiação Cultural


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Anexo 07 – Declaração Étnico Racial


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Anexo 08 – Declaração PCD


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Anexo 09 – Formulário de Recurso


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Edital de Premiação


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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
Praça Nossa Senhora da Conceição, S/N, CEP: 55.340-000, Águas Belas-PE
Ouvidoria | (87) 99933-0730
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Horário de atendimento: de 08h às 14h de segunda a sexta
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