Prefeitura abre cadastro para artistas e espaços culturais interessados em receber o auxílio cultural

15 de julho de 2020 Abraão Wyllams

Prefeitura de Águas Belas, através da Secretaria de Cultura, está renovando o seu cadastro do setor cultural do município. Este recadastramento servirá para que a prefeitura realize um levantamento de todos os agentes culturais daqui, os separe por áreas e entenda os setores de atividades artísticas da cidade.

Se você é do setor cultural de Águas Belas é muito importante que se inscreva como um autêntico produtor cultural (artes cênicas, artes plásticas, arte visual e audiovisual, artesanato, literatura, biblioteca particular cultural, escritores, corais, bandas, músicos, patrimônio histórico, cultural e natural, repentistas, poetas, etc.).

Além de ajudar a prefeitura a desenvolver novos projetos que considerem a realidade do nosso município, com a inscrição você poderá solicitar o AUXÍLIO CULTURAL DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. O cadastramento está aberto até o dia 20 de agosto.

Faça seu cadastro clicando aqui

Para estar apto a receber o auxilio, o INSCRITO PRECISA:

I – ter atuado social ou profissionalmente nas áreas artísticas e/ou culturais nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação desta Lei, comprovada a atuação de forma documental ou auto declaratória;

II – não ter emprego formal ativo;

III – não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiários do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Programa Bolsa Família;

IV – ter renda familiar mensal per capita de até 1/2 (meio) salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 (três) salários-mínimos, o que for maior;

V – não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);

VI – estar inscrito, com a respectiva homologação da inscrição, em, pelo menos, um dos cadastros previstos no § 1º do art. 7º desta Lei; e

VII – não ser beneficiários do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

Para mais informações, o telefone/WhatsApp é o (87) 9152-5735.